Franco de Camargo  - Advogados Associados :: Sociedade de Advogados, RL
ÁREAS DE ATUAÇÃO   FRANCO DE CAMARGO, Sociedade de Advogados
 

DIREITO CIVIL

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

  • Elaboração de contratos cíveis;
  • Indenizatórias (danos morais e materiais);
  • Ações Possessórias (posse e propriedade);
  • Pareceres escritos ou verbais;
  • Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
  • Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações;
  • Pareceres escritos ou verbais;
  • Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
  • Relações de consumo;
  • Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
  • Responsabilidade civil em geral;
  • Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
  • Direito de família, envolvendo separação judicial, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento, inventários, arrolamentos.
  • Elaboração de contratos;
  • Participação em mesas redondas perante o ministério do Trabalho e emprego;
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia.
  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais.

DIREITO AERONÁUTICO

  • Parecer e Consultoria em direito aeronáutico;
  • Constituição de sociedades;
  • Assessoria para financiamentos e leasing relacionadas a aeronaves;
  • Assessoria para empresas aéreas, relacionadas a gestão jurídica, sinistros, seguro e resseguro, responsabilidade civil, transporte aéreo, aplicação do código de defesa do consumidor - CDC, trabalhista, tributário, fiscal, aduaneira, compra e venda de aeronaves, helicópteros;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos (ANAC, arbitrais ou PROCON) e judiciais de natureza aeronáutica (overbooking ou apagão aéreo);
  • Esclarecimentos frente a Lei nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - Código Brasileiro de Aviação - CBA, Estratégia Nacional de Defesa - END; Medida Provisória n.° 495 de 19 de Julho de 2010 que versa sobre matéria de Licitações Públicas;
  • Assessoria para regularização e documentação de empresas frente a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ou Registro Aéreo Brasileiro - RAB;