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ÁREAS DE ATUAÇÃO   FRANCO DE CAMARGO, Sociedade de Advogados
 

DIREITO DO TRABALHO

Trabalhista

A assessoria preventiva consiste no acompanhamento das atividades do Cliente, a fim de minimizar riscos de contingências trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas, mediante consulta e solicitação da empresa, com destaque para:

  • análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
  • elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
  • análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
  • análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
  • avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
  • análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
  • análise de relacionamento com terceiros;
  • acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
    negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
  • realização de auditoria para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
  • verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.

Forma de atuação

A assessoria é realizada através da elaboração de pareceres emitidos por profissionais da área, mediante solicitação do cliente.

Em momentos em que a agilidade é necessária, alternativas e apontamentos poderão ser realizados através de e-mails ou atendimento telefônico, com posterior emissão de parecer formal, quando solicitado.

Os pareceres são embasados na legislação pertinente, doutrina e entendimento jurisprudencial atualizado, consistindo no apontamento de soluções eficazes para minimizar riscos para o cliente.

Contencioso Trabalhista

Acompanhamento das Reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, com destaque na realização dos seguintes atos:

  • elaboração de defesas e petições;
  • elaboração de todos os recursos pertinentes;
  • realização de audiências;
  • acompanhamento das testemunhas e prepostos;
  • acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
  • acompanhamento de perícias;
  • acompanhamento de cálculos periciais;
  • apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
  • sustentação oral nos tribunais.

Forma de atuação

A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o Cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.

Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.

Cidades Abrangidas:
Americana
Araras
Artur Nogueira
Campinas
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Holambra
Hortolândia
Indaiatuba
Itatiba
Itu
Jaguariúna
Leme
Limeira
Mogi Mirim
Mogi Guaçu
Monte Mor
Nova Odessa
Paulínia
Pedreira
Rio Claro
Santa Bárbara d'Oeste
Santo Antônio de Posse
Sumaré
Valinhos
Vinhedo
Caçapava
Igaratá
Jacareí
Pindamonhangaba
Pirassununga
Santa Branca
Salto
São José dos Campos
São Paulo
Sumaré
Taubaté