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ÁREAS DE ATUAÇÃO   FRANCO DE CAMARGO, Sociedade de Advogados
 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O FRANCO DE CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas, nos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário e demais temas que abrangem a legislação securitária.

A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Previdenciário em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.

Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Internacional, com ênfase nas seguintes temas:

  • Parceria com um dos maiores escritórios de previdenciáio do Brasil
  • Advogados especialistas e atuantes em Direito Previdenciário
  • Assessoria para questões ligadas ao Direito Previdenciário.
  • Participação em processos a áreas correlatas ao Direito Previdenciário
  • Pessoas Físicas
  • Postulação Administrativa frente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social;
  • Recursos Administrativos;
  • Mandado de Segurança;
  • Concessão de Aposentadorias:
  • Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio Reclusão;
  • Aposentadoria Especial
  • Planejamento Previdenciário;
  • Contagem de tempo de Contribuição;
  • Salário Maternidade;
  • LOAS (deficientes físicos, mentais etc);
  • Pensão por Morte;
  • Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;
  • Revisão de todos os tipos de Benefício.
  • Desaposentação
  • REVISÃO DA URV OU IRSM; REVISÃO DA URV OU IRSM PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO BURACO VERDE; REVISÃO DO BURACO NEGRO; REVISÃO DO BURACO VERDE PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO IRSM; REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; REVISÃO DO 13º SALÁRIO; CÁLCULO DE TEMPO, INSCRIÇÃO E CONSULTAS; REVISÃO DO TETO; REVISÃO SÚMULA 260 TRF.

 

  • Pessoas Jurídicas:
  • Elaboração de parecer sobre matérias de Direito Previdenciário
  • Ações de indenização;
    Recurso, Contestação ou Defesa no âmbito administrativo ou judicial, sobre matérias de direito previdenciário
    Participação em Acordos
    Assessoria e Consultoria para nacionais ou estrangeiros sobre acordos e parceriais internacionais
    Orientação para contratações, demissões ou despensas
    Recursos Administrativos ou Judiciais para a Revisão do FAP – Fator Acidentário de Prevenção;
  • Execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal;
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS;
  • Processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores e fiscalizadores como SUSEP, ANS e SPC, entre outras.
  • Análises dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando a redução de contingências;
  • Elaboração de seminários para melhor gerenciamento nas empresas;
  • Realização de auditorias legais.
    Consultoria sobre as matérias constantes nas Leis n.° 8.212/91, 8.213/91, Decreto n.° 3.048/99, Lei n.° 8.112/90, Lei n.° 8.742/93 - LOAS, Lei n.° 10.666/2003, LC n.° 108/2001, LC n./ 109/2001, IN INSS/PRES n./ 45/2010, IN INSS RFB n./ 971/2009, Portaria MPS n.° 1 a 9 de 2011, Manual GFIP/SEFIP, Súmulas da AGU, STF, STJ, TRF, TFR.

 

 


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