Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias