Author: Franco de Camargo

Para magistrado, empresa não comprovou a relação jurídica travada com mulher. quarta-feira, 4 de março de 20200 Companhia telefônica deve indenizar mulher no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. Decisão é do juiz de Direito Paulo Bizerril Tourinho, da 22ª vara...

Conteúdo da Notícia Na semana dedicada às celebrações do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta terça-feira (3/3) a visita de representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em reunião conduzida pela vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza...

Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Anvisa tornam-se referência bibliográfica em estudo publicado pelo Senado Federal.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 05/03/2020 17:33Última Modificação: 05/03/2020 17:44  A Anvisa ganhou destaque na obra Análise de Impacto Regulatório: Perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica, do Senado Federal. A publicação é do Núcleo de Estudos e Pesquisas da...

Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 05/03/2020 18:11Última Modificação: 05/03/2020 18:19  No dia 18 de março, das 10h às 12h, a Anvisa realizará a terceira reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre a minuta...

Somente os profissionais que estejam participando da ação no aeroporto terão acesso à área onde ocorrerá o simulado. Divulgação prévia tem por objetivo evitar a circulação de boatos.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 05/03/2020 18:37Última Modificação: 05/03/2020 19:18  Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Manaus (AM) lideram, na manhã desta...

Objetivo é agilizar a avaliação de solicitações das empresas, tornando mais rápido o acesso da população a produtos regularizados.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 05/03/2020 18:48Última Modificação: 05/03/2020 19:03  A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 3 de março, normas de classificação de petições de alteração de dispositivos médicos. As regras estão em uma Resolução...