Author: Franco de Camargo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando cabível, é calculada exclusivamente sobre as parcelas vencidas da dívida. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do...

Agência solicitou lista de passageiros à companhia aérea que transportou passageiro com resultado positivo para o vírus. Ação faz parte do protocolo já adotado pela Anvisa.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 26/02/2020 14:11Última Modificação: 27/02/2020 07:37  O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (26/2), o primeiro caso de infecção causada pelo coronavírus (Covid-19)...

porÚltima modificação: 27/02/2020 09h56 O INPI informa que foi iniciada hoje (27/02) a consulta pública sobre a minuta do Manual de Indicações Geográficas. A implementação do documento tem como objetivo dar transparência aos procedimentos de análise e de exame do Instituto, além de possibilitar a participação de todos os...

publicado 21/02/2020 02:14, modificado 21/02/2020 02:14 Compartilhar no Facebook (abre em uma nova janela)Tweet (abre em uma nova janela)Compartilhar no LinkedIn (abre em uma nova janela)Imprimir a página atual Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para...