Author: Franco de Camargo

Da Redação | 11/09/2019, 15h59 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, e o relator da reforma, Tasso Jereissati Edilson Rodrigues/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), descartou nesta quarta-feira (11) o retorno da proposta de reforma da...

por Última modificação: 13/09/2019 17h33 A decisão da juíza federal Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publicada no dia 11 de setembro, indeferiu o pedido de liminar contido no Mandado de Segurança nº 5051373-49.2019.4.02.5101/RJ, impetrado por SINDISEP-RJ/AFINPI/ANPESPI, para a suspensão...

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (13/9), a Resolução 2.544/2019, que informa sobre o recolhimento voluntário e determina a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de lenços umedecidos da marca H omitido e B omitido. A determinação se refere a um lote de cada produto: o lote 219/2019 da marca H omitido e o lote 024/2019 da marca...

MELHORIA REGULATÓRIA Participe do debate sobre laboratórios analíticos Reunião no dia 26 de setembro discutirá contribuições recebidas sobre a Consulta Pública 632/2019. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 13/09/2019 15:57 Última Modificação: 13/09/2019 17:45 A Anvisa irá promover, no próximo dia 26 de setembro, às 9h, uma reunião pública para discutir o teor das...

Além de dados sobre a farmacovigilância no país, publicação contém um histórico com fatos que marcaram a estruturação de regulamentos. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 13/09/2019 17:24 Última Modificação: 13/09/2019 22:51 Já está disponível, no portal da Anvisa, o 6º Boletim de Farmacovigilância, publicação periódica dedicada à divulgação de informações sobre...

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica. Com esse entendimento, a Terceira Turma...