Author: Franco de Camargo

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica. Com esse entendimento, a Terceira Turma...

Da Redação | 11/09/2019, 14h53‹ O relator, senador Nelsinho Trad, deu voto favorável ao textoEdilson Rodrigues/Agência Senado› Proposições legislativas PL 3.528/2019 O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados...

Nova logomarca foi escolhida a partir de votação nas redes sociais e de uma enquete. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 11/09/2019 11:22 Última Modificação: 11/09/2019 15:03 A Farmacopeia Brasileira, Código Oficial Farmacêutico do país, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde, por exemplo,...

Agendada para outubro, a VIII Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais reunirá especialistas da Anvisa e representantes do setor regulado. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 11/09/2019 15:13 Última Modificação: 11/09/2019 17:12 Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da VIII Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais, que será realizada no...

Diretoria apresentará proposta de Consulta Pública para Instrução Normativa (IN) que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional de alimentos embalados. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 12/09/2019 07:07 Última Modificação: 12/09/2019 08:33 A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (12/8), a partir das 10h, a 20ª Reunião...