Author: Franco de Camargo

Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido pelo falecido  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) pague indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, aos espólios de um casal de idosos,...

 21/10/2020 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, residente do município de Torres (RS), que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do Instituto...

 Consultoria deverá atuar com servidores da Agência na elaboração do relatório de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2020.Compartilhe:   Publicado em 20/10/2020 09h06 Atualizado em 20/10/2020 20h09 Você tem mestrado em Educação, Psicologia, Administração ou área afim? Sua bagagem profissional inclui cinco anos na condução ou apoio a processos...

 Material on-line esclarece, de forma didática e objetiva, as questões relacionadas à doação de sangue no país.Compartilhe:   Publicado em 20/10/2020 12h20 Atualizado em 20/10/2020 18h10 Já está disponível para consulta o novo informativo digital sobre doação e transfusão de sangue, consolidado pela Anvisa em parceria com representantes da Rede Nacional de Serviços...

 Evento ao vivo, transmitido pelo YouTube, será realizado na quinta-feira (22/10), às 19h.Compartilhe:   Publicado em 21/10/2020 08h23 Nesta quinta-feira (22/10), às 19h, a Anvisa participará de uma live, ou seja, de uma transmissão ao vivo de áudio e vídeo na internet. Em pauta estará a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009, que dispõe sobre as Boas...

 A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao seguradoCompartilhe                      Versão para impressão                      0 Comentários 20/10/2020 - 10:05  Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: "a...

 Postado em: 19.10.2020WhatsAppFacebookTwitterEmailPrint Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco condenou uma academia por um acidente ocorrido em sua brinquedoteca. Por isso, o empreendimento deve pagar indenização pelos danos morais no montante...