Author: Franco de Camargo

 Postado em: 05.10.2020WhatsAppFacebookTwitterEmailPrint Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar A 2ª Câmara Cível confirmou a obrigação de uma concessionária de veículos em indenizar um consumidor por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela apresentação de defeitos...

 Publicado em Segunda, 05 Outubro 2020 07:22 A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou recursos interpostos pela Unimed Grande Florianópolis e manteve decisão que determinou que ela, juntamente com a Unimed Natal, forneça, em 48 horas, contado ininterruptamente do conhecimento da decisão (não ficando...

 Postado em: 02.10.2020WhatsAppFacebookTwitterEmailPrint Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reformou a sentença de um processo, para responsabilizar mais uma funcionária pelos boatos em uma empresa. Desta forma, serão dois réus condenados –...