Author: Franco de Camargo

Vendedora será indenizada por dívida inexistente 10/07/2020 13h00 - Atualizado em 10/07/2020 14h06 Consumidora não havia firmado contrato com a instituição financeira “A inscrição em cadastro de devedores inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos morais.” Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de...

Criado em: 19 de fevereiro de 2019    Atualizado em: 26 de fevereiro de 2020     Adicionar comentário Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento.O direito depende sempre do relacionamento, se...

No dia 13 de julho, a partir das 15h, será realizado um seminário virtual sobre o registro de produtos de terapias avançadas.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 08/07/2020 00:52Última Modificação: 08/07/2020 00:56  A Anvisa irá promover um Webinar sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 338/2020, que dispõe sobre o registro de produtos de terapias avançadas....

Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 08/07/2020 14:33Última Modificação: 08/07/2020 15:23  A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (8/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 399/2020, que altera a RDC 34/2014 e elimina a restrição de doação...

Material foi elaborado com base em questões recebidas durante a Consulta Pública 632/2019 e nas dúvidas recebidas pelo sistema de atendimento ao público.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 08/07/2020 15:28Última Modificação: 08/07/2020 15:37  Já está disponível no portal da Anvisa um documento com perguntas e respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 390/2020, que estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a...