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Recursos vêm sendo direcionados para combate à covid-19 18/05/2020 07h00 - Atualizado em 16/05/2020 12h48Número de Visualizações: 49 Uma determinação do Judiciário mineiro está possibilitando que as prestações pecuniárias – valores pagos pelo réu condenado por crime de menor potencial ofensivo — possam ser destinados a estratégias de combate ao...

IdentificaçãoResolução Nº 303 de 18/12/2019Apelido---EmentaDispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.SituaçãoVigenteSituação STF---OrigemPresidênciaFonteDJe/CNJ nº 263/2019, em 19/12/2019, p. 21-37AlteraçãoResolução no 115, de 29 de junho de 2010 (REVOGA)Resolução no 123, de 09 de novembro de 2010 (REVOGA)Resolução no 145, de 02...

. Veja o Passo a passo Os beneficiários que recebem por meio de cartão magnético já podem solicitar a trocaWhatsAppFacebookTwitterCompartilharPublicado: 14 de Maio de 2020Última modificação: 14 de Maio de 2020 A troca de pagamento para conta corrente já está disponível pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares). Basta logar...

Site e aplicativo Sistemas serão restabelecidos ao longo do final de semanaWhatsAppFacebookTwitterCompartilharPublicado: 15 de Maio de 2020Última modificação: 15 de Maio de 2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o Meu INSS, site e aplicativo, apresenta instabilidade nas funcionalidades. Com a intermitência, é possível que, ao...

15 de Maio de 2020 O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por sua Gerência Executiva em Campo Grande/MS, através do Pregoeiro Oficial designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de maio de 2020, às 09:00 horas (horário de Brasília), será...

Material traz esclarecimentos sobre o que são os testes rápidos, registro dos produtos, quem pode comercializá-los, entre outras informações.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 14/05/2020 20:34Última Modificação: 14/05/2020 20:39  Confira o documento da Anvisa com perguntas e respostas sobre testes que podem ser utilizados para a Covid-19. O material traz esclarecimentos sobre o que são os testes rápidos, registro dos produtos, quem pode comercializá-los, quem pode...