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A decisão, que deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada, foi proferida nesta segunda-feira (27/4) Em tutela antecipada deferida em parte na manhã desta segunda-feira (27/4), o Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Gustavo Jacques Moreira da Costa, determinou à Caixa...

WhatsAppFacebookTwitterCompartilharPublicado: 24 de Abril de 2020Última modificação: 24 de Abril de 2020 Em conformidade com o disposto na Lei 13.979, O Instituto Nacional do Seguro Social informa a realização de licitação para aquisição de máscaras e álcool gel para todo o Instituto em todo o Brasil. EXTRATO DE CONTRATO Nº...

porÚltima modificação: 27/04/2020 14h45Ilustração: Freepik Com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Prosul lançou o Boletim de Patentes em Domínio Público sobre Tecnologias de Combate à COVID-19 com informações relativas a tecnologias de equipamentos médicos que podem ajudar pacientes que necessitam...

Foi publicada nesta quarta-feira (22/4) a Nota Técnica 14/2020, que reúne orientações sobre a condução de ensaios clínicos diante da pandemia do novo coronavírus.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 22/04/2020 18:51Última Modificação: 22/04/2020 19:16  Já está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 14/2020, que reúne uma série de orientações a patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores...

Agora as empresas podem consultar informações no portal da Anvisa, de forma simples e rápida.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 23/04/2020 13:27Última Modificação: 23/04/2020 13:33  A partir desta quinta-feira (23/4), a consulta sobre atividades e classes de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) será realizada no portal da Anvisa e não mais no Diário Oficial da União (D.O.U.). O novo fluxo de publicação...

Diante do aumento da procura por itens à base de álcool, Anvisa orienta sobre produtos que ajudam na prevenção da disseminação do novo coronavírus.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 23/04/2020 16:56Última Modificação: 23/04/2020 17:02  A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (23/4), a Nota Técnica 26/2020, que traz uma série de recomendações sobre produtos saneantes que podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies durante a pandemia...

Para participar, não é preciso realizar inscrição prévia. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 24/04/2020 11:45Última Modificação: 24/04/2020 11:49  A Anvisa realiza, na próxima quarta-feira (29/4), um Webinar sobre a atuação da Agência frente à regularização de medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19. O seminário virtual...

Esclareça suas dúvidas sobre o tema e não caia na armadilha das fake news.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 24/04/2020 15:26Última Modificação: 24/04/2020 16:49  Laboratórios e centros de pesquisa no país e no exterior têm empenhado todos os esforços para descobrir um tratamento seguro e eficaz que detenha o avanço da Covid-19, de modo a evitar mais...

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá realizar a 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) nesta terça-feira (28/4), às 9h.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 24/04/2020 20:27Última Modificação: 27/04/2020 00:21  A 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) da Diretoria Colegiada da Anvisa será realizada nesta terça-feira (28/4), às 9h.  Confira a pauta completa.  O evento, que ocorrerá na sede da Agência, em...

DESTAQUES    NOTÍCIAS E LEGISLAÇÃONovidades Nugep: fique por dentro!Publicada em 22/04/2020, a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão nacional de todos os processos em andamento em que se discuta a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ação civil pública, tratado...