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Inclusão de informaçõs no Bulário de Produtos para a Saúde e Autorização para Importação por Remessa Expressa estão nos serviços disponibilizados.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 08/04/2020 11:53Última Modificação: 08/04/2020 15:17  Novos serviços da Anvisa já podem ser solicitados digitalmente. O acesso é feito pelo Portal Único do Governo Federal, que já concentra mais de 60 tipos de...

Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4).Por: Ascom/AnvisaPublicado: 08/04/2020 11:01Última Modificação: 08/04/2020 13:58 Está aberto o prazo para envio de comentários e sugestões à Consulta Pública 805/2020 , que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e da...

O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 08/04/2020 09:44Última Modificação: 08/04/2020 14:04  Está aberto por 45 dias o prazo de contribuições para a Consulta Pública 792, que trata da atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para...

Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 07/04/2020 17:09Última Modificação: 07/04/2020 17:13  A Anvisa disponibilizou dois códigos de assuntos para solicitação de retificação (correção) de publicações de processos relacionadas à área de alimentos. São eles: 4054 - “Retificação de publicação de...

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Número do processo: 0705610-40.2017.8.07.0001Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: V. F. M.RÉU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ASENTENÇACuida-se de processo em fase de conhecimento, proposto por V. F. M., em desfavor...

@trtsp.jus.br>01:55 (há 13 horas) para mim DESTAQUES    NOTÍCIAS E LEGISLAÇÃOMEDIDA PROVISÓRIA N° 944/2020 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DOU EDIÇÃO EXTRA 3/04/2020Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.Texto na íntegra no portal do TRT2 em Legislação - Leis, Decretos e CódigosMEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA...