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O prazo final em 319 municípios acaba em 19 de dezembro; falta de comparecimento gera cancelamento do título09.12.201913:55Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp Eleitores de 319 municípios, onde o cadastramento biométrico obrigatório termina em 19 de dezembro, podem aproveitar...

fotos: Denis Simas Por Ademar Lopes Junior "Trabalho infantil: Infância perdida, educação comprometida, exclusão inevitável" foi o tema do Seminário realizado nesta sexta-feira, 6/12, no auditório do Plenário da Corte Trabalhista   da 15ª Região, em Campinas, e que reuniu magistrados, procuradores, professores, estudantes e outros convidados para...

Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 06/12/2019 15:11Última Modificação: 06/12/2019 15:13  Encerra-se na próxima segunda-feira (9/12) o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 727, que trata dos requisitos de boas...

As cidades com biometria obrigatória também atenderão no domingo (9)05.12.201917:25Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp Atualizada às 18:28 em 6/12 Em mais um plantão mensal da biometria, os cartórios eleitorais do Estado abrem neste sábado (7), das 8h às 13h. Já...

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização  06-12-2019 A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais por venda...

Todas as empresas mencionadas na Portaria GP 76/2019, que indicaram endereço para centralização das intimações, deverão regularizar sua situação, recadastrando-se pelo e-mail institucional centralizacao@trt15.jus.br. As comunicações processuais no Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foram regulamentadas pelo...

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/12.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 06/12/2019 08:49Última Modificação: 06/12/2019 10:59  Já está disponível para download a planilha que facilita a realização dos cálculos para recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de...