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Por Ana Claudia de Siqueira O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de seu Comitê Regional do Trabalho Seguro, promove na próxima sexta-feira, 22/11, das 8:30 às 12 horas, em Piracicaba/SP, o seminário "Trabalho Seguro - Violência no Trabalho". O evento acontece...

Em audiência conduzida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Município de Pedregulho e seus servidores, representados pelo sindicato profissional, compuseram-se em relação ao reajuste do valor do cartão-alimentação. O acordo, promovido nesta segunda-feira, 18/11,...

Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 18/11/2019 11:00Última Modificação: 18/11/2019 14:41  As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira...

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/11.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 18/11/2019 16:00Última Modificação: 18/11/2019 17:41  Já está disponível para download a planilha que facilita a realização dos cálculos para recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de...

Pauta inclui a avaliação de temas relacionados à abertura de processo regulatório e propostas de Consultas Públicas (CPs), entre outros.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 18/11/2019 16:26Última Modificação: 18/11/2019 16:38  A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (19/11), a partir das 10h, sua 27ª Reunião Pública de 2019, na sede do órgão, em Brasília...

Considerada um dos dez maiores problemas de saúde pública global, a resistência antimicrobiana é alvo de campanha de alerta mundial.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 18/11/2019 21:02Última Modificação: 18/11/2019 21:38  O mundo está mobilizado contra a resistência antimicrobiana, eleita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez maiores ameaças à saúde pública global. Sem a...

Nova Previdência Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da UniãoWhatsAppFacebookTwitterCompartilharPublicado: 18 de novembro de 2019Última modificação: 18 de novembro de 2019 A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de...

O objetivo do encontro foi debater a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá regulamentar esse tipo de tintas.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 14/11/2019 18:54Última Modificação: 14/11/2019 18:57  A Anvisa realizou uma reunião técnica para debater a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a regulamentação de tintas com ação saneante...