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porÚltima modificação: 04/10/2019 16h19 Já estão abertas as inscrições para o III Seminário de Propriedade Intelectual: Construindo uma Agenda para o Brasil, que acontece do dia 05 de novembro, na Casa Pompéia, em São Paulo. O evento, que este ano tem como objetivo discutir estratégias de fortalecimento da Propriedade...

Votação será das 8h às 17h em Miranda (MS) e em General Salgado (SP)04.10.201918:47Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp Neste primeiro domingo de outubro, dia 6, os eleitores de dois municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher prefeitos e...

publicado 04/10/2019 01:12, modificado 04/10/2019 16:13 Compartilhar no Facebook (abre em uma nova janela)Tweet (abre em uma nova janela)Compartilhar no LinkedIn (abre em uma nova janela)Imprimir a página atual Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos...

publicado 04/10/2019 01:21, modificado 04/10/2019 01:21 Compartilhar no Facebook (abre em uma nova janela)Tweet (abre em uma nova janela)Compartilhar no LinkedIn (abre em uma nova janela)Imprimir a página atual Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da...

No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de alguns benefícios.04/10/2019 10h39 - Atualizado há4515 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal...

Acesso a sistema é condição para comercialização da safra.         A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou acesso de empresa do ramo agroindustrial a sistema de rastreamento e controle de sementes disponibilizado por companhia multinacional.         De acordo...

04/10/2019 Feito foi suspenso por 90 dias.         O ministro Emmanoel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, revogou, hoje (4), liminar que havia suspendido pagamento de auxílio a magistrados de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. O ministro afirmou que a liminar havia sido...