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Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.         A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização por suposta prática de concorrência desleal. O julgamento teve votação unânime.       Consta dos autos que uma empresa...

Os políticos foram condenados pelo TRE-MG por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2016 01.10.201921:55 Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp Sessão plenária do TSE O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) movido pelo...

Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 01/10/2019 15:48Última Modificação: 02/10/2019 10:30  Começa a vigorar, nesta quarta-feira (2/10), o novo formulário para o atendimento de...

Revisão do marco regulatório sobre serviços de saúde e orientação para elaboração dos textos de bula de medicamentos serão temas dos seminários virtuais.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 01/10/2019 11:45Última Modificação: 01/10/2019 16:22  Na próxima segunda-feira (7/10), o Webinar Anvisa vai contar com mais duas sessões. A primeira, que irá ocorrer a partir...

Sistema Solicita e sistema digital de pagamento (PagTesouro) procuram garantir eficiência na análise de processos de importação e exportação por remessa expressa. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 01/10/2019 10:29 Última Modificação: 01/10/2019 16:10 O sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, passará a ser utilizado, na forma de projeto-piloto,...