Sem categoria

 Postado em: 09.10.2020WhatsAppFacebookTwitterEmailPrint Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação da prefeitura de Rio Branco de indenizar os pais de uma criança que caiu em bueiro aberto, sem sinalização. A decisão do Processo n°...

 Agência convoca próximo candidato selecionado para atuar na transformação digital da instituição. Processo seletivo foi destinado para cessão temporária.Compartilhe:   Publicado em 09/10/2020 12h09 AAnvisa acaba de convocar o terceiro colocado do Processo Seletivo Simplificado para a concessão de uma Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP). Destaca-se que...

 Seminário virtual será na quarta-feira (14/10), a partir das 10h. Evento vai tratar das contribuições já recebidas referentes à CP de análises clínicas.Compartilhe:   Publicado em 09/10/2020 17h42 Atualizado em 09/10/2020 17h44 AAnvisa realizará, na próxima quarta-feira (14/10), a partir das 10h, um seminário virtual, o chamado webinar, para tratar das contribuições já recebidas por meio da Consulta Pública (CP)...

 Publicado em 09/10/2020 16h31 Encerradas as inscrições para a última edição de 2020 do Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância – DL101P BR. Promovido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o curso é gratuito e abrange os aspectos fundamentais de...

DESTAQUES    NOTÍCIAS E LEGISLAÇÃOUso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade - 30/09/2020A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia...

 Publicada em: 06/10/2020 / Atualizada em: 11/10/2020 compartilharcompartilhartweet O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Banco Santander, que tentava reverter reintegração ao trabalho de empregada demitida durante tratamento...

Publicada em: 05/10/2020 / Atualizada em: 11/10/2020 compartilharcompartilhartweet A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao S omitido Futebol Clube, por não ter honrado a cláusula de renovação contratual, mesmo tendo o jogador (reclamante...