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 Postado em: 01.09.2020WhatsAppFacebookTwitterEmailPrint A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permaneceu A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais condenou uma operadora de telefonia pela cobrança indevida referente a prestação de serviço de...

 Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço. Mãos femininas abrindo envelopes de correspondência 01/09/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou validade da citação de uma reclamação trabalhista entregue no endereço residencial da sócia-administradora do Depósito...

Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os...

 Agência disponibiliza seis novos serviços oferecidos pelo portal Gov.br, relacionados à área de Medicamentos. Confira!Por: Ascom/AnvisaPublicado: 31/08/2020 14:56Última Modificação: 31/08/2020 18:49  A Anvisa acaba de disponibilizar seis novos serviços na plataforma digital do Governo Federal, o Gov.br. Dessa vez, a Agência amplia os serviços relacionados à área de Medicamentos. A novidade integra o processo...

 Medida consta na RDC 416/2020, que cumpre com as normas da Lei de Liberdade Econômica.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 31/08/2020 16:03Última Modificação: 01/09/2020 08:38  A Anvisa estabeleceu a classificação de risco e os prazos para resposta aos requerimentos de atos públicos de liberação, que foram simplificados para produtos ou atividades de menor...

 Em pauta: abertura de processos e instrumentos regulatórios, recursos, revisão de ato e proposta de desarquivamento de processo.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 31/08/2020 18:51Última Modificação: 31/08/2020 18:55  17ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Data: 1º/9/2020, terça-feira.  Horário: 9h.  Confira a íntegra da pauta.  Acompanhe ao vivo a reunião.     A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará nesta terça-feira (1º/9),...

 discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999.31/08/2020 15h25 - Atualizado há2337 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da...

 Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.  Notebook sobre uma mesa com imagem da sessão telepresencial da Sexta Turma do TST 31/08/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central  omitido. contra decisão que a responsabilizou solidariamente...

31/08/2020 Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou um recurso de agravo de instrumento de uma mulher de 56 anos, portadora de cardiopatia grave, que requisitou na Justiça a isenção de Imposto de...