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27/07/20 17:45Crédito: Imagem da web Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença da Vara Federal...

27/07/20 15:04 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença da 6ª Vara Federal do Amapá e determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$20 mil pela emissora B omitido, TV T omitido. O dano foi relativo...

27/07/2020 Durante sessão telepresencial de julgamento, a 4ª Turma da Corte reconheceu que a B não cumpriu a Portaria nº 389/2014 do Inmetro, que estabelece normas para o controle de qualidade das lâmpadas de LED. O colegiado manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância que...

Publicado 28/07/2020 00:00, modificado 28/07/2020 02:08 Compartilhar no Facebook (abre em uma nova janela)Tweet (abre em uma nova janela)Compartilhar no LinkedIn (abre em uma nova janela)Imprimir a página atual O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais...

Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 24/07/2020 13:43Última Modificação: 24/07/2020 13:48  A partir de segunda-feira (27/7), os assuntos de petição da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) estarão disponíveis no Sistema Solicita, permitindo a empresas o registro de solicitações de forma eletrônica...