DIREITO AMBIENTAL / AGRÁRIO / URBANÍSTICO / FLORESTAL / PETRÓLEO E GÁS / MINERÁRIO
O FRANCO DE CAMARGO & ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas nos assuntos relacionados ao Direito Ambiental, Agrário (AGROBUSINESS), Urbanístico, Florestal, Petróleo e GÁS, Minerário e demais temas que abrangem o Meio Ambiente.
A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações tecnológicas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Ambiental em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pelo desenvolvimento sustentável e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.
Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Ambiental, com ênfase nas seguintes temas:
– Elaboração de Pareceres
– Auditora Ambiental
– Consultoria para Regularização Ambiental
– Acompanhamento de Processos Administrativo (IBAMA, FATMA, SISNAMA, SEMA, CONSEMA, CETESB,
– DEPRN e demais órgãos regulamentadores ambientais, federais, estaduais ou municipais) e Judiciais (Inquérito civil público, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, etc);
– Defesa penal das pessoas físicas e jurídicas nos delitos ambientais). Ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias; Ações Indenizatórias; elaboração e análise de contratos agrários de arrendamento e
– parcerias rurais, bem como contratos para locação de pastagens e serviços, e empreitada; assessoria em processos de alienação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, junto ao INCRA; defesa em processos de desapropriação, inclusive negociação da justa indenização.
– Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais de natureza ambiental
– Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações envolvendo direitos difusos e coletivos na área do direito ambiental
– Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Àrea de Preservação Permanente (APP), Unidades de Conservação (UP), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA), Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
– Licenciamento Ambiental
– Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
– Assessoria para defesa em Ações Civis Públicas ou de Responsabilidade Civil Ambiental. Poder de Polícia. Zoneamento Ambiental e/ou Ecológico. Responsabilidade Administrativa Ambiental.
– Assessoria para Certificado (ISO – 14001)
– Consultoria para Financiamentos em Projetos Ambientais
– Assessoria e Consultoria sobre utilização de recursos naturais, desmatamento, poluição do ar, solo, mares e rios.
– Créditos de Carbono
– Gestão Ambiental
– Recursos Hídricos e Sólidos
– Consultoria para Empreendimentos Imobiliários e Turísticos
– Palestras, Cursos e Seminários sobre Direito Ambiental e sustentabilidade (apresentação especial frente a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpídas 2016)
Direito Minerário
Acompanhamento de Processos Administrativos junto ao DNPM e nos acordos entre os superficiários e os detentores de direitos minerários
Direito Urbanístico
Assessoramento de municípios na elaboração do Plano Diretor Municipal
Direito Florestal
Instituição de áreas protegidas (RPPN), servidão florestal e averbação de Reserva Legal
Petróleo e Gás
– Representação Administrativa ou Judicial na Agência Nacional de Petróleo – ANP
– Participação em Licitação promovida pela ANP
Direito Minerário
– Acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra
– Elaboração de Parecer e Consulta sobre Direito Minerário
– Avaliação de riscos em Títulos Minerários
– Assessoria em arrendamento de direito minerário
– Representação para defesas administrativas e judiciais em cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM ou frente ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
– Negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas