Direito Imobiliário

Especialidades

O FRANCO DE CAMARGO & ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas, nos assuntos relacionados ao Direito Imobiliário e demais temas que abrangem a legislação imobiliária.

 

A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Imobiliário em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.

Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Imobiliário, com ênfase nas seguintes temas:

– Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;

 

– Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;

 

– Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;

 

– Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

 

– Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

 

– Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;

 

– Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;

 

– Assessoria em transações imobiliárias e relacionada a construção civil; Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos; Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria, permuta, leasing imobiliário; Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços; Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes; Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico. Contrução Civil voltada para a Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Cidades abrangidas

Americana | Araras | Artur Nogueira | Campinas | Cosmópolis | Engenheiro Coelho | Holambra | Hortolândia | Indaiatuba | Itatiba | Itu | Jaguariúna | Leme | Limeira | Mogi Mirim | Mogi Guaçu | Monte Mor | Nova Odessa | Paulínia | Pedreira | Rio Claro | Santa Bárbara d’Oeste | Santo Antônio de Posse | Sumaré | Valinhos | Vinhedo | Caçapava | Igaratá | Jacareí | Pindamonhangaba | Pirassununga | Santa Branca | Salto | São José dos Campos | São Paulo | Sumaré | Taubaté