O FRANCO DE CAMARGO & ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas, nos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário e demais temas que abrangem a legislação securitária.
A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Previdenciário em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.
Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Previdenciário, com ênfase nas seguintes temas:
– Parceria com um dos maiores escritórios de previdenciário do Brasil
– Advogados especialistas e atuantes em Direito Previdenciário
– Assessoria para questões ligadas ao Direito Previdenciário.
– Participação em processos a áreas correlatas ao Direito Previdenciário
– Pessoas Físicas
– Postulação Administrativa frente ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
– Recursos Administrativos;
– Mandado de Segurança;
– Concessão de Aposentadorias:
– Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;
– Auxílio-doença;
– Incapacidade Temporária; Incapacidade Permanente; Auxílio na concessão de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez (temporária ou permanente), especial (para atividades insalubres ou perigosas) e auxílios-doença e acidente.
Incapacidade Total, parcial; Os documentos pessoais e de trabalho necessários a solicitação, bem como o prontuário e laudos médicos do caso.
Auxílio – Acidente;
– Auxílio Reclusão;
– Aposentadoria Especial
– Planejamento Previdenciário; Auxiliamos no cálculo do tempo de contribuição, revisão de benefícios já concedidos e orientações para alcançar a melhor aposentadoria possível.
– Contagem de tempo de Contribuição;
– Salário Maternidade;
– Direito previdenciário para Pessoas com deficiência: Oferecemos assessoria especializada na obtenção de benefícios como o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
– Pensão por Morte: Orientamos e atuamos na concessão de pensão por morte para cônjuges, companheiros(as) e dependentes.
-Pensão por Morte com União Estável : Orientação sobre os requisitos para a obtenção da pensão por morte em caso de união estável.; Auxílio na coleta de documentos e na abertura do processo administrativo junto ao INSS; Atuação em defesa dos seus direitos em todas as etapas do processo.
– Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;
– Revisão de todos os tipos de Benefício; Análise do seu histórico de contribuições e do valor do seu benefício atual; Identificação de possíveis erros no cálculo do benefício; Interposição de recursos administrativos e judiciais para a revisão do benefício
– Desaposentação: A desaposentação é um direito legal que permite ao aposentado voltar a contribuir para o INSS e aumentar o valor do seu benefício. Orientação sobre os requisitos e as vantagens da desaposentação. Auxílio na análise do seu caso específico e na tomada de decisão. Atuação na regularização das contribuições previdenciárias.
– REVISÃO DA URV OU IRSM; REVISÃO DA URV OU IRSM PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO BURACO VERDE; REVISÃO DO BURACO NEGRO; REVISÃO DO BURACO VERDE PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO IRSM; REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; REVISÃO DO 13º SALÁRIO; CÁLCULO DE TEMPO, INSCRIÇÃO E CONSULTAS; REVISÃO DO TETO; REVISÃO SÚMULA 260 TRF.
Revisão da Vida Toda: Atuamos na inclusão de todo o histórico de contribuição para o cálculo do benefício previdenciário
– Pessoas Jurídicas: Oferecemos assessoria jurídica para empresas em questões relacionadas ao Direito Previdenciário.
– Elaboração de parecer sobre matérias de Direito Previdenciário: Analisamos casos específicos e emitimos pareceres técnicos sobre questões previdenciárias.
– Ações de indenização;
– Recurso, Contestação ou Defesa no âmbito administrativo ou judicial, sobre matérias de direito previdenciário Atuação em todas as esferas: Assessoramos nossos clientes em processos administrativos junto ao INSS e também em ações judiciais, se necessário. Auxiliamos empresas na interposição de recursos administrativos e judiciais contra autuações do INSS.
– Participação em Acordos. Assessoramos empresas na negociação de acordos trabalhistas que envolvam questões previdenciárias.
– Assessoria e Consultoria para nacionais ou estrangeiros sobre acordos e parceriais internacionais
– Orientação para contratações, demissões ou dispensas
– Recursos Administrativos ou Judiciais para a Revisão do FAP – Fator Acidentário de Prevenção;
– Execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal;
– Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS; Auxiliamos na recuperação de contribuições indevidamente recolhidas ao INSS ou a terceiros.
– Processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores e fiscalizadores como SUSEP, ANS e SPC, entre outras.
– Análises dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de – Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando a redução de contingências; Realizamos análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
– Elaboração de seminários para melhor gerenciamento nas empresas;
– Realização de auditorias legais. A auditoria legal pode ajudar a identificar e avaliar os riscos legais que uma empresa enfrenta, como violações de leis trabalhistas e previdenciários,
– Consultoria sobre as matérias constantes nas Leis n.° 8.212/91, 8.213/91, – Decreto n.° 3.048/99, Lei n.° 8.112/90, Lei n.° 8.742/93 – LOAS, Lei n.° 10.666/2003, LC n.° 108/2001, LC n./ 109/2001, IN INSS/PRES n./ 45/2010, IN INSS RFB n./ 971/2009, Portaria MPS n.° 1 a 9 de 2011, Manual GFIP/SEFIP, Súmulas da AGU, STF, STJ, TRF, TFR. Fornecemos consultoria sobre as principais leis e normas relacionadas ao Direito Previdenciário.