Direito Previdenciário

Especialidades

O FRANCO DE CAMARGO & ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas, nos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário e demais temas que abrangem a legislação securitária.

 

A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Previdenciário em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.

Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Previdenciário, com ênfase nas seguintes temas:

– Parceria com um dos maiores escritórios de previdenciário do Brasil
– Advogados especialistas e atuantes em Direito Previdenciário
– Assessoria para questões ligadas ao Direito Previdenciário.
– Participação em processos a áreas correlatas ao Direito Previdenciário
– Pessoas Físicas
– Postulação Administrativa frente ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
– Recursos Administrativos;
– Mandado de Segurança;
– Concessão de Aposentadorias:
– Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;
– Auxílio-doença;
– Auxílio Reclusão;
– Aposentadoria Especial
– Planejamento Previdenciário;
– Contagem de tempo de Contribuição;
– Salário Maternidade;
– LOAS (deficientes físicos, mentais etc);
– Pensão por Morte;
– Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;
– Revisão de todos os tipos de Benefício.
– Desaposentação
– REVISÃO DA URV OU IRSM; REVISÃO DA URV OU IRSM PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO BURACO VERDE; REVISÃO DO BURACO NEGRO; REVISÃO DO BURACO VERDE PARA PENSIONISTAS; REVISÃO DO IRSM; REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; REVISÃO DO 13º SALÁRIO; CÁLCULO DE TEMPO, INSCRIÇÃO E CONSULTAS; REVISÃO DO TETO; REVISÃO SÚMULA 260 TRF.

– Pessoas Jurídicas:
– Elaboração de parecer sobre matérias de Direito Previdenciário
– Ações de indenização;
– Recurso, Contestação ou Defesa no âmbito administrativo ou judicial, sobre matérias de direito previdenciário
– Participação em Acordos
– Assessoria e Consultoria para nacionais ou estrangeiros sobre acordos e parceriais internacionais
– Orientação para contratações, demissões ou despensas
– Recursos Administrativos ou Judiciais para a Revisão do FAP – Fator Acidentário de Prevenção;
– Execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal;
– Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS;
– Processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores e fiscalizadores como SUSEP, ANS e SPC, entre outras.
– Análises dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de – Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando a redução de contingências;
– Elaboração de seminários para melhor gerenciamento nas empresas;
– Realização de auditorias legais.
– Consultoria sobre as matérias constantes nas Leis n.° 8.212/91, 8.213/91, –
– Decreto n.° 3.048/99, Lei n.° 8.112/90, Lei n.° 8.742/93 – LOAS, Lei n.° 10.666/2003, LC n.° 108/2001, LC n./ 109/2001, IN INSS/PRES n./ 45/2010, IN INSS RFB n./ 971/2009, Portaria MPS n.° 1 a 9 de 2011, Manual GFIP/SEFIP, Súmulas da AGU, STF, STJ, TRF, TFR.

Cidades abrangidas

Americana | Araras | Artur Nogueira | Campinas | Cosmópolis | Engenheiro Coelho | Holambra | Hortolândia | Indaiatuba | Itatiba | Itu | Jaguariúna | Leme | Limeira | Mogi Mirim | Mogi Guaçu | Monte Mor | Nova Odessa | Paulínia | Pedreira | Rio Claro | Santa Bárbara d’Oeste | Santo Antônio de Posse | Sumaré | Valinhos | Vinhedo | Caçapava | Igaratá | Jacareí | Pindamonhangaba | Pirassununga | Santa Branca | Salto | São José dos Campos | São Paulo | Sumaré | Taubaté