Direito Trabalhista - Franco de Camargo

A assessoria preventiva consiste no acompanhamento das atividades do Cliente, a fim de minimizar riscos de contingências trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas, mediante consulta e solicitação da empresa, com destaque para:

– análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
– elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
– análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
– análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
– avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
– análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
– análise de relacionamento com terceiros;
– acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
– negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
– realização de auditoria para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
– verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.

Forma de atuação

A assessoria é realizada através da elaboração de pareceres emitidos por profissionais da área, mediante solicitação do cliente.

Em momentos em que a agilidade é necessária, alternativas e apontamentos poderão ser realizados através de e-mails ou atendimento telefônico, com posterior emissão de parecer formal, quando solicitado.

Os pareceres são embasados na legislação pertinente, doutrina e entendimento jurisprudencial atualizado, consistindo no apontamento de soluções eficazes para minimizar riscos para o cliente.

Contencioso Trabalhista

Acompanhamento das Reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, com destaque na realização dos seguintes atos:

– elaboração de defesas e petições;
– elaboração de todos os recursos pertinentes;
– realização de audiências;
– acompanhamento das testemunhas e prepostos;
– acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as – instâncias;
– acompanhamento de perícias;
– acompanhamento de cálculos periciais;
– apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;
– sustentação oral nos tribunais.

Contencioso Trabalhista

A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o Cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.

Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.

Outros Assuntos Correlatos:

Ações Trabalhistas
Acidentes de Trabalho
Demissão com/sem Justa Causa

Saldo de Salário

Aviso Prévio
Férias (vencidas e/ou em dobro) e 13º Salário
Horas Extras
Liberação de FGTS

Multa dos 40%
Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade
Estabilidade (gestante, cipa, doença ou acidentária)
Assédio Moral
Intervalo para Descanso e Refeição
Acidente de Trabalho

Doenças Ocupacionais

Cálculos de Verbas Trabalhistas

Acordo Judicial

Acúmulo de Função

Desvio de Função

Indenização por Dano Moral / Material / Assédio Moral

Seguro Desemprego

Reversão de Justa Causa

Insalubridade, Periculosidade e Penosidade

Convolação de pedido de demissão em dispensa imovitada

Dispensa discriminatória

Reconhecimento do vínculo empregatício

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (trabalhador ou empregado)

Suspensão ou Interrupção do contrato de trabalho

Outros Direitos

Cidades abrangidas

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