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 Publicado em 21/10/2020 13h23 OINPI informa que foram atualizadas as informações originalmente publicadas na “Seção I – Comunicados” da Revista da Propriedade Industrial (RPI) n° 2598, de 20 de outubro de 2020. Acesse a versão mais recente da RPI 2598. https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-faz-alteracoes-na-secao-comunicados-da-rpi-2598...

 Agenda foi uma visita de cortesia, sem pauta técnica sobre regulação sanitária, como a análise de protocolos de desenvolvimento de vacinas.Compartilhe:   Publicado em 21/10/2020 18h20 Atualizado em 21/10/2020 20h53 Odiretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, e a diretora Alessandra Bastos receberam o governador de São Paulo, João Doria, na tarde desta quarta-feira (21/10), em Brasília. De acordo com Barra,......

 Comentários e sugestões poderão ser enviados até 7/12. Propostas tratam dos atendimentos em farmácias e drogarias.Compartilhe:   Publicado em 22/10/2020 08h20 Atualizado em 22/10/2020 10h28 Foi prorrogado até 7/12 o prazo das Consultas Públicas (CPs) 911 e 912, relacionadas a serviços de saúde. O despacho da Anvisa, publicado em 21/10, amplia por 45 dias, a contar deste sábado......

 21/10/2020 – 15:14 Uma empresa de transporte deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma passageira que estava dentro de seu ônibus durante acidente de trânsito que vitimou o motorista e outros passageiros. A consumidora alegou que desenvolveu fobia de andar......

 O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.  21/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o mandado de segurança impetrado por um empresário do Rio de Janeiro (RJ) contra......

Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido pelo falecido  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) pague indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, aos espólios de um casal de......