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A pensão por morte é um benefício previdenciário para aquele que é dependente financeiro do segurado que venha a falecer, estando ele ativa ou aposentado. As novas regras introduzidas pela Lei 13135/15, no caso do cônjuge, houve alterações em relação ao período de recebimento da......

G A Pensão por Morte garante uma renda mínima para muitos dependentes que perderam entes familiares e não conseguem manter o próprio sustento sem esse auxílio.  Posto isso, iremos abordar os principais aspectos sobre o benefício para que você tire todas suas dúvidas. Principais aspectos......

porÚltima modificação: 20/02/2020 15h21 Com o intuito de preservar a integridade física dos servidores, dos prestadores de serviço, dos usuários do INPI e do patrimônio público, em decorrência  dos transtornos ocasionados pelo Carnaval, que inclusive interferem significativamente na mobilidade urbana, comunicamos que o INPI, no Rio de Janeiro e nas......

Passageira teve o braço esquerdo amputado em um acidente de ônibus 20/02/2020 17h36 – Atualizado em 20/02/2020 18h27Número de Visualizações: 206 Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço esquerdo amputado irá receber R$300 mil de......

19/02/2020 Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro.         A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma mulher inserida indevidamente no......

Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado 20/02/2020 13h45 – Atualizado em 20/02/2020 17h16Número de Visualizações: 158 Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um jovem morador do Município de Pará de Minas.......