A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento danoso. A decisão teve origem em ação de......
SEMINÁRIO VIRTUAL Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Próxima edição será na segunda-feira (26/8), a partir das 15h. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 21/08/2019 14:35 Última Modificação: 21/08/2019 14:41 A próxima edição do Webinar Anvisa, que acontece na segunda-feira (26/8), a partir das 15h,......
Da Redação | 20/08/2019, 16h30 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater aposentadorias especiais e pensões por morte na nova Previdência. Mesa: professora e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Selene Barboza Michielin; vice-presidente da Confederação......
NOTÍCIAS Terceira Câmara condena empresa em horas extras por trabalho além da jornada sem comprovar validade do banco de horas Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da E omitido., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, horas extras,......
NOTÍCIAS Opções « Voltar ImprimirSede própria da Justiça do Trabalho de Itapetininga é inaugurada Por Ademar Lopes Junior A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã de terça-feira, 20/8, as novas instalações......
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) leve em consideração o depoimento de uma testemunha que havia sido rejeitada por suposta troca de......
21-08-2019 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas F omitido e N omitido a pagarem uma indenização moral de R$ 10 mil para cliente que adquiriu carro novo com defeito de fábrica. Também......
NOTÍCIAS por Última modificação: 21/08/2019 16h19 Em decorrência da uniformização das normativas relacionadas à avaliação de requerimentos de trâmite prioritário de patente, instituídas no mês de julho, o INPI concluiu a avaliação formal e/ou substantiva de todos requerimentos pendentes. Com a alteração dos procedimentos, a......
NOTÍCIAS Quase metade dos processos novos no Judiciário é relativa a benefícios previdenciários e assistenciais 20 de agosto de 2019 O Presidente do INSS, Renato Vieira, participou do lançamento da Estratégia Nacional para Desjudicialização da Previdência Social, nesta terça (20), em Brasília. A cerimônia, realizada......
MEDICAMENTOS A 6ª edição do Código Oficial Farmacêutico do país pode ser acessada gratuitamente no portal da Agência. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 20/08/2019 13:19 Última Modificação: 20/08/2019 19:16 A Anvisa publicou, na quarta-feira (14/8), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 298/2019, que aprova a 6ª edição......