Publicado em 10/07/2020 13h17 Foi publicada no dia 8 de julho, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 01/2020, para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a minuta do Termo de Referência para contratação de serviços técnicos especializados em suporte e operação de......
A partir de 21/7 estará disponível o peticionamento eletrônico dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 10/07/2020 08:18Última Modificação: 10/07/2020 08:20 Mais um aprimoramento nas petições referentes ao Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM): a partir de 21/7 estará disponível o peticionamento eletrônico......
O 1º Diálogo Setorial sobre Registro de Radiofármacos será realizado, virtualmente, nos dias 22 e 23 de julho, das 9h às 13h.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 10/07/2020 15:32Última Modificação: 10/07/2020 15:34 Estão abertas as inscrições para o 1º Diálogo Setorial sobre Registro de Radiofármacos. No evento serão debatidas as propostas finais de......
Com a alteração, não será mais necessária a entrega de documentos em papel.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 10/07/2020 16:49Última Modificação: 10/07/2020 16:51 Já estão disponíveis para peticionamento eletrônico alguns assuntos cuja análise é realizada pela Coordenação de Equivalência Terapêutica (Ceter), vinculada à Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa. A alteração......
Publicado: 10/07/2020 18:22Última Modificação: 10/07/2020 18:56 Diante das notícias veiculadas sobre medicamentos que contêm ivermectina para o tratamento da Covid-19, a Anvisa esclarece: Inicialmente, é preciso deixar claro que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem......
Publicado: 10 Julho 2020 A titular do Juizado Especial Cível de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, julgou procedente o pedido de uma família para receber o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), em razão da morte do filho, asfixiado na porta de......
por CS — publicado 3 dias atrás O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido de anulação de multa imposta pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/DF ao Hospital Santa Helena. No ato administrativo que gerou a penalidade, a fiscalização......
Vendedora será indenizada por dívida inexistente 10/07/2020 13h00 – Atualizado em 10/07/2020 14h06 “A inscrição em cadastro de devedores inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos morais.” Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou......
Veja o artigo da advogada Dalimar Silva! DALI SILVA 08 de julho de 2020 – 15:07 Muitas pessoas têm questionado qual a diferença entre Casamento e União Estável, esse tema é total relevância, pois envolve questões afetivas, pessoais, patrimoniais, jurídicas, assistenciais dentre outras. Por isso, torna necessário......
Criado em: 19 de fevereiro de 2019 Atualizado em: 26 de fevereiro de 2020 Adicionar comentário Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento. O direito depende sempre do......