Em um setor altamente regulado como o farmacêutico, o compliance deixou de ser um diferencial competitivo e passou a ser uma exigência estratégica. Cada vez mais, órgãos reguladores como a Anvisa, o Ministério da Saúde e até o CADE intensificam a fiscalização sobre as práticas adotadas por laboratórios, distribuidores e fabricantes de medicamentos. Diante desse cenário, contar com uma assessoria jurídica especializada em compliance farmacêutico é mais do que prudente — é essencial para proteger sua empresa de sanções, preservar sua reputação e garantir o crescimento sustentável.

O que é Compliance Farmacêutico?

Compliance é o conjunto de práticas e políticas internas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, regulamentos e normas éticas aplicáveis à sua atividade. No setor farmacêutico, isso abrange:

  • Regulação sanitária e de produtos (Anvisa);
  • Publicidade e promoção de medicamentos;
  • Relacionamento com profissionais de saúde (Lei Anticorrupção e Código da Interfarma);
  • Controle de qualidade, rastreabilidade e farmacovigilância;
  • Participação em licitações e contratos públicos;
  • Proteção de dados e LGPD;
  • Treinamentos internos e canal de denúncias.

Por que o apoio jurídico é indispensável?

O compliance não é apenas uma questão de seguir regras — trata-se de antecipar riscos legais e agir preventivamente para evitar autuações, processos administrativos e ações judiciais que podem comprometer todo o negócio.

Uma equipe jurídica especializada atua:

  • Estruturando políticas internas eficazes, adaptadas à realidade da sua empresa;
  • Revisando contratos com fornecedores, representantes e distribuidores para garantir cláusulas de responsabilidade e prevenção de riscos;
  • Acompanhando processos de fiscalização e respondendo autos de infração da Anvisa e demais órgãos;
  • Representando a empresa em ações civis públicas, trabalhistas e sanitárias, com foco na proteção da imagem e do patrimônio empresarial;
  • Orientando a conduta da empresa diante de denúncias e investigações internas.

O risco de não agir

Multas milionárias, suspensão de atividades, perda de certificações e danos irreparáveis à reputação são apenas algumas das consequências para empresas que negligenciam o compliance. Em um ambiente competitivo e altamente técnico como o da indústria farmacêutica, a falta de uma estrutura jurídica sólida pode comprometer anos de investimento.

Como podemos ajudar

Nosso escritório é especializado em direito regulatório sanitário, direito empresarial, contratos e compliance para o setor farmacêutico. Atuamos com foco em:

  • Implementação e auditoria de programas de compliance;
  • Defesa em autos de infração sanitária e fiscalizações da Anvisa;
  • Elaboração de contratos comerciais com foco em responsabilidade legal;
  • Consultoria preventiva em licitações públicas, RDCs e normativas da Anvisa;
  • Treinamentos jurídicos para equipes internas e alta gestão.

Atendemos empresas farmacêuticas de todos os portes, com atuação em Campinas, São Paulo e em todo o território nacional.

Sua empresa está preparada para os desafios regulatórios do setor?

Entre em contato e agende uma reunião com nossa equipe. Vamos juntos fortalecer a segurança jurídica do seu negócio.