DIREITO DIGITAL / ELETRÔNICO / INFORMÁTICA / INTERNET / TECNOLOGIA
O FRANCO DE CAMARGO & ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas nos assuntos relacionados ao Direito Digital, Informática, Tecnologia, Internet, Comércio Eletrônico, Telecomunicações, novas mídias, redes sociais e demais temas que abrangem o Direito Eletrônico.
A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações tecnológicas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito de Informática, Direito de Tecnologia, Direito de Internet em conjunto a aplicação fática frente ao desenvolvimento dos meios digitais e pela necessidade de adequação do Direito a esta nova realidade.
Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Digital, com ênfase nas seguintes temas:
– Assessoria e Consultoria para contratos eletrônicos;
– Orientação para proteção jurídica do banco de dados e redes de empresas privadas, entidades estatais, administrações públicas diretas ou indiretas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), Agências Reguladoras, Agências Executivas ;
– Elaboração de políticas de segurança dos dados da empresa;
– Assessoria e análise jurídica nas áreas de Direito Digital, Informática, Tecnologia, Internet, Comércio Eletrônico, Telecomunicações, novas mídias, redes sociais e demais temas que abrangem o Direito Eletrônico;
– Responsabilidade Civil e Criminal de funcionários e empregadores no uso de ferramentas eletrônicas ;
– Assessoria e análise jurídica a sites e portais para adequação legal ao ordenamento jurídico;
– Assessoria Jurídica Cível e Criminal (Crimes Informáticos) a Hacker, Cracker, Lammer, Newbie, Wannabie, Phreaker, Carder, Defacer, Cyberpunk, Script Kiddies, Gray Hat, Black Hat, White Hat
– Assessoria e Consultoria a ocorrência de fraudes eletrônicas, protocolos de segurança digital, procedimentos de segurança, meios de prevenção a fraudes;
– Orientação e emissão de pareceres sobre segurança da informação; Orientação legal sobre as responsabilidades civis, criminais, empresariais e tributárias do empregador ao disponibilizar acesso aos meios digitais; Propositura de ações em todas as instâncias administrativas e jurídicas, extrajudicial ou contencioso digital, de responsabilidade civil decorrentes da prática de atos ilícitos na Internet, tais como envio de mensagens difamatórias e ameaçadoras, divulgação de conteúdo ilegal, imoral, ofensivo ou violador de direitos de personalidade e de propriedade intelectual, usurpação de identidade, fraudes eletrônicas, implantação de vírus em sistemas informáticos, invasão de redes de computadores, adulteração e destruição de dados, envio maciço de mensagens de correio eletrônico não-solicitadas (spam), entre outros;
– Palestras corporativas visando a instruir funcionários sobre segurança da informação e mecanismos de prevenção a fraudes eletrônicas
– Verificação de documentos eletrônicos;
– Realização e revisão de termos e contratos eletrônicos ;
– Assessoria para o rastreamento/localização, identificação e responsabilização cível e penal de pessoas/usuários que utilizam os meios eletrônicos para práticas ilícitas/ilegais ou em desacordo com as políticas privadas e públicas de utilização nos meios digitais;
– Verificação de elementos como a concorrência desleal, violação de segredo, pirataria, direito autoral, privacidade, liberdade de expressão, novas tecnologias e meios eletrônicos, nos meios eletrônicos;
– Verificação e emissão de pareceres sobre os limites e competência de jurisdição e territorialidade dos problemas jurídicos no âmbito da Internet;
Acompanhamento sobre questões relacionadas ao comércio eletrônico e legislações específicas aplicáveis e espécie;
– Acompanhamento de assuntos relacionados ao processo digital, certificação eletrônica e autenticidade, alteração e adulteração de documentos eletrônicos e utilização de assinaturas digitais;
– Elaboração, desenvolvimento ou revisão de instrumentos de uso e informações legais e paralegais a serem utilizadas em sites, bancos de dados e em outros meios eletrônicos ou tecnológicos;
– Assessoria para o registro de nome de domínio, conteúdo de site; Resolução de problemas relativos à usurpação ou conflitos de nomes de domínio ou sinais distintivos, tais como nomes comerciais, marcas, nomes civis, pseudônimos, personagens, títulos de obra e indicações geográficas, no Brasil e no exterior, tanto no âmbito administrativo, junto à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) e aos tribunais arbitrais internacionais que adotam a Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy (UDRP), quanto no âmbito judicial;
– Orientação legal sobre direito do consumidor aplicado a internet;
– Orientação legal sobre a Lei nº 11.774, de 17.09.2008; Lei nº 11.484, de 31.05.2007, Lei nº 11.452, de 27.02.2007, Lei nº 11.196, de 21.11.2005, Lei nº 11.077, de 30.12.2004, Lei nº 10.973, de 02.12.2004, Lei nº 10.664, de 22.04.2003, Lei nº 10.176, de 11.01.2001, Lei nº 9.609, de 19.02.1998, Lei nº 8.958, de 20.12.1994, Lei nº 8.741, de 03.12.1993, Lei nº 8.387, de 30.12.1991, Lei nº 8.248, de 23.10.1991, Lei nº 8.191, de 11.06.1991, Lei nº 8.172, de 18.01.1991, Lei nº 7.232, de 29.10.1984 e demais normas aplicáveis;
– Consultoria para todos os tipos de provedores de Internet (backbone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo), objetivando prevenir litígios e minimizar sua responsabilidade pelos atos de seus usuários; Propositura de ações em todas as instâncias administrativas e jurídicas, extrajudicial ou contencioso digital, tais como remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos e web sites, preservação de dados cadastrais e de conexão junto a provedores de serviços, suspensão do uso de nomes de domínio, provas registradas em meio eletrônico, etc;
– Realização de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica;
– Desenvolvimento ou revisão de termos de uso do sistema de informática;
– Coleta, manutenção e validade das provas obtidas por meios eletrônicos;
– Leilão e Pregão Eletrônico;
– Tributação aplicada ao Comércio Eletrônico
– Decisões judiciais relacionadas a Internet e Tecnologia
– Consultoria para empresas e empregados, objetivando a adoção de boas práticas de conduta na utilização da Internet no ambiente de trabalho, bem como a resolução de problemas relativos ao monitoramento de mensagens de correio eletrônico e de visitas a portais, web sites e consumidor on-line, matérias de internet e tecnologia para empresas, governança corporativa, novas tecnologias, tendências e as legislações aplicáveis;
Propositura de ações em todas as instâncias administrativas e jurídicas, extrajudicial ou contencioso digital, civis e criminais em questões de calúnia, injúria e difamação praticadas através da Internet, bem como nas hipóteses de divulgação de conteúdo ilegal, disseminação de pornografia infantil, prática de estelionato por meios eletrônicos, violação de sigilo de correspondência eletrônica, e demais;
Consultoria em questões de comércio eletrônico, tais como validade e eficácia de contratos eletrônicos, prestação de serviços e venda de produtos através da Internet, e-commerce, e problemas relativos a web sites de leilões eletrônicos, entre outros;
Assessoria em questões de constituição, manutenção, funcionamento, valoração e tributação de empresas e web sites na Internet;
Consultoria para web designers, programadores, artistas e demais profissionais ligados ao desenvolvimento de web sites; cybercafés, LAN houses e demais empresas que fornecem serviços similares;
Solução de problemas oriundos da utilização de programas de computador (software) não-originais ou não-licenciados, violação de seus termos de uso, distribuição e utilização de cópias não autorizadas, entre outros.
– Contencioso em Direito Digital (medidas judiciais e extrajudiciais);
– Consultivo em Direito Digital (assessoria jurídica, elaboração de contratos e pareceres, entre outros trabalhos);
– Análise de Contratos quanto à Segurança da Informação (SI);
– Elaboração e Revisão de Termos de Confidencialidade;
– Elaboração e revisão de Termos de Uso e Política de Privacidade de sites e portais;
– Desenvolvimento de treinamentos in company sobre Segurança da Informação;
– Eleições na Internet;
– Auditoria de Sites;
– Monitoramento da marca na Internet;
– Elaboração e revisão de Política de Segurança da Informação (PSI) e Normas de Segurança da Informação (NSI);
– Perícia na área de Informática;
– Trabalhos pontuais na área de Governança, Riscos e Compliance.