Direito Imobiliário - Franco de Camargo

O FRANCO DE CAMARGO & ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas, nos assuntos relacionados ao Direito Imobiliário e demais temas que abrangem a legislação imobiliária.

A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Imobiliário em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena pelo desenvolvimento assistencial e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.

Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Imobiliário, com ênfase nas seguintes temas:

– Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;

– Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;

– Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;

– Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

– Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

– Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;

– Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;

– Assessoria em transações imobiliárias e relacionada a construção civil; Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos; Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria, permuta, leasing imobiliário; Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços; Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes; Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico. Construção Civil voltada para a Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Outras Áreas de Atuação

DIREITO IMOBILIÁRIO

Direito Imobiliário

O escritório Franco de Camargo & Advocacia e Consultoria presta assessoria e consultoria aos seus clientes na elaboração e análise de contratos, cobranças judiciais e extrajudiciais, pareceres, assembleias e estatutos condominiais, utilizando a legislação e jurisprudência mais atuais, com ênfase nos seguintes temas:

Negócios Imobiliários

Elaboração de contrato de compra e venda

Promessa de Compra e Venda

Cessão de Direitos Hereditários

Cessão de Posse

Locação, hipotecas

Incorporações Imobiliárias

Alienações Fiduciárias

Penhora de Bens

Embargos de Obra

Leilões de Bens

Leilões Judiciais (apartamentos e casas)

Regularização de Dívidas (construtora, Bancos, IPTU, condomínio)

Excesso às Execuções

Nunciação de Obra Nova

Embargos à Execução

Excesso de Penhora

Ação de Despejo

Retificação de Aluguel

Ações possessórias em geral

Atraso na Entrega de Imóvel

Locação de imóveis residenciais e comerciais

Direitos Condominiais

Impostos Imobiliários

Negociações de Imóveis

Distratos Imobiliários

Regularização e Registro de Imóveis

Usucapião Judicial e Extrajudicial

Advocacia Extrajudicial

Atraso na entrega da Obra

Defesas Processuais

Plantões

DIREITO CONDOMINIAL

Direito Condominial

O Direito condominial é um segmento do Direito que trata da relação entre moradores, funcionários e visitantes de condomínios.

Possui mecanismos jurídicos para o uso regular e apropriado de uma propriedade.

São algumas das atividades:

Consultoria e Assessoria Jurídica

Assessoria Extrajudicial

Confecção de Pareceres

Orientação Preventiva

Cobranças judiciais e extrajudiciais de despesas e dívidas

Notificação

Atuação junto ao Síndico, Conselhos Fiscais, de Administração e Funcionários / Empregados

Elaboração, Análise e Revisão de Contratos

Participação em Reuniões

Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias

Elaboração de Convenções de Condomínios

Tentativa de solução de atritos entre moradores e/ou síndico

Aplicação ou Defesa em multas

Questões Envolvendo Animais de Estimação (cachorros e gatos)

Uso da Propriedade Pelos Condôminos;

Ações relacionadas a cobrança ou despejo por falta de pagamento.

Plantões

Votações

Cidades abrangidas

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