Homologação de sentença estrangeira, cartas rogatórias, contratos internacionais e questões de nacionalidade. O Direito Internacional Privado resolve conflitos que envolvem mais de um ordenamento jurídico.
Situações mais comuns
Homologação de sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça, cumprimento de carta rogatória, contratos com cláusula de eleição de foro estrangeiro e questões de nacionalidade e residência. A homologação de sentença estrangeira é competência do STJ, conforme o artigo 105 da Constituição.
A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas. O trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Internacional em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena pelo desenvolvimento dos organismos internacionais e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.
Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Internacional, com ênfase nas seguintes temas:
– Parceria com um dos maiores escritórios de internacional do Mundo, sediado em São Paulo
– Elaboração de Pareceres sobre Direto Internacional
– Assessoria para escritórios em matérias de comércio exterior, exportação e importação, ou investimentos no mercado interno ou externo
– Profissionais fluentes em diversas linguas, especialmente inglês, espanhol e alemão
– Assessoria para questões ligadas ao Direito Empresarial, Contratos, Estrangeiro, Tributário e Societário
– Consultoria para celebração de negócios e investimentos com empresas estrangeiras
– Assessoria para obtenção de vistos temporários e permanentes para altos executivos e investidores
– Assessoria de empresas nacionais ou estrangeiras para exame, revisão e negociação de contratos de compra e venda, seguro e resseguro, importação e exportação, fornecimento, distribuição e representação comercial.
– Assessoria para criação de delaware, utlização de software ou matérias correlatas ao Direito Digital,
– Eletrônico ou de Internet
– Assessoria e Consultoria para Homologações de Sentenças Judiciais ou Arbitrais, Cartas Rogatórias
– Participação em processos a áreas correlatas como direito de família, criminal ou previdenciário
– Assessoria para atuação frente a organizações como a ONU, OMC, BIRD, BID, Mercosul ou tribunais internacionais
– Assessoria e Consultoria para licitações internacionais
As áreas principais do escritório são o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário.
Atendimento
Atendimento presencial no centro de Campinas e online para todo o Brasil. Agende uma consulta para avaliação do seu caso.