Author: Franco de Camargo

DESTAQUES    NOTÍCIAS E LEGISLAÇÃONovidades Nugep: fique por dentro!    O Ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 381, determinou que a Justiça do Trabalho suspenda todos os processos pendentes, individuais e coletivos, sobre a validade de norma coletiva que restrinja ou limite direitos trabalhistas não constitucionalmente previstos,...

As sessões são abertas ao público, e têm início às 15h17.01.202013:06Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp As sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltarão na próxima terça-feira (21), às 15h. Nessa semana, haverá sessões também...

Medida é destinada aos fabricantes que usam substâncias ativas sintetizadas quimicamente na produção de medicamentos.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 17/01/2020 10:36Última Modificação: 17/01/2020 10:46  A Anvisa quer mais rigor no controle das nitrosaminas, substâncias potencialmente cancerígenas formadas durante a síntese de princípios ativos usados na fabricação de medicamentos. Em uma nota publicada na...

Norma estabelece qual diretor ficará responsável por cada uma das áreas da Anvisa.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 17/01/2020 10:08Última Modificação: 17/01/2020 10:36  Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta sexta-feira (17/1) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 334/2020 da Anvisa, que define os diretores responsáveis por cada uma das diretorias da Agência....

Empresas e instituições interessadas podem fazer suas inscrições até o dia 31 de janeiro de 2020. Participe!Por: Ascom/AnvisaPublicado: 17/01/2020 10:00Última Modificação: 17/01/2020 11:10  Estão abertas as inscrições de candidaturas à 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais da Anvisa, atividade que consiste na realização de visitas técnicas dos servidores...

No dia 27 de janeiro, a partir das 10h, o seminário virtual irá esclarecer as empresas sobre as alterações em procedimentos de regularização de cosméticos e saneantes.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 17/01/2020 09:12Última Modificação: 17/01/2020 09:17  A Anvisa apresenta na segunda-feira (27/1), a partir das 10h, um Webinar para esclarecer as empresas sobre as...