Objetivo da medida é detalhar a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências.Compartilhe:   Publicado em 01/10/2021 16h42 Atualizado em 01/10/2021 17h46

AAnvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para a avaliação de enzimas e probióticos pela área de Alimentos. A ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), que revisou os checklists (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados em cada código de assunto.   

O objetivo da medida é detalhar melhor a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências (quando a Agência solicita à empresa dados complementares sobre o objeto da petição). 

checklist de probióticos foi atualizado em alinhamento ao Guia  para  Instrução  Processual  de  Petição  de  Avaliação  de  Probióticos para Uso  em  Alimentos

Também foram atualizados os checklists referentes à avaliação de enzimas como coadjuvantes de tecnologia e como ingredientes. Orientações complementares para a elaboração de Relatórios Técnico-Científicos (RTCs) de petições de enzimas estão disponíveis na área de orientações ao setor regulado.  

A Anvisa ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos relacionados às petições de avaliação, não englobando assuntos de registro e pós-registro de alimentos, que são de competência da Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg/GGALI).  

Para mais informações sobre a instrução processual referente a enzimas como ingredientes e coadjuvantes de tecnologia, assista ao webinar que será realizado no dia 25 de outubro, às 10h. O link para participação desse webinar será disponibilizado no portal da Agência, em data próxima ao evento. CategoriaSaúde e Vigilância SanitáriaTags: alimentosenzimas e probióticosguia para instrução processual de petição de probióticos para uso em alimentoscoadjuvantes de tecnologiaregistro de alimentospós-registro de alimentos

Fonte:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-atualiza-lista-de-documentos-para-peticao-de-avaliacao-de-enzimas-e-probioticos