Por João Vitor Jacintho Em 11/10/2021 às 11:18https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-1380450852231683&output=html&h=280&slotname=2521254077&adk=1678784642&adf=1122393920&pi=t.ma~as.2521254077&w=714&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1634311851&rafmt=1&psa=1&format=714×280&url=https%3A%2F%2Fnoticiasconcursos.com.br%2Fconcessoes-auxilio-doenca-provenientes-covid-19%2F&flash=0&fwr=0&fwrattr=true&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMC4wLjAiLCJ4ODYiLCIiLCI5Ni4wLjQ2NTkuMCIsW10sbnVsbCxudWxsLCIzMiJd&dt=1634311849840&bpp=9&bdt=7571&idt=1161&shv=r20211013&mjsv=m202110120101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D2dfc849b6b76c902-221621a92e7b0067%3AT%3D1634307415%3ART%3D1634307415%3AS%3DALNI_MbixsioO4NDao0FQEwWNx1murWXOw&prev_fmts=0x0&nras=1&correlator=8751900045571&frm=20&pv=1&ga_vid=281290501.1634307534&ga_sid=1634311851&ga_hid=625748194&ga_fc=0&u_tz=-180&u_his=1&u_h=900&u_w=1600&u_ah=900&u_aw=1600&u_cd=24&adx=252&ady=334&biw=1583&bih=829&scr_x=0&scr_y=0&eid=21066434%2C31063156%2C31062526%2C31063140%2C31062930&oid=2&pvsid=3695333067823990&pem=930&ref=https%3A%2F%2Fwww.google.com%2F&eae=0&fc=1920&brdim=-1600%2C0%2C-1600%2C0%2C1600%2C0%2C1600%2C900%2C1600%2C829&vis=2&rsz=%7C%7CeEr%7C&abl=CS&pfx=0&fu=128&bc=31&ifi=2&uci=a!2&fsb=1&xpc=YhUw25RrcP&p=https%3A//noticiasconcursos.com.br&dtd=1178Compartilhar
A maior parte dos afastamentos do trabalho em mais de duas semanas aconteceram pela Covid-19 que também foi o principal fator que gerou benefícios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, até setembro deste ano.
Até julho de 2021, foram registradas 68.014 concessões do auxílio-doença, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O número já equivale a 54,5% das liberações para segurados com a doença ao longo dos 12 meses de 2020.
No ano passado, a Covid-19 foi a terceira maior causa de concessões de benefício por incapacidade temporária no país, ficando atrás apenas de problemas relacionados a coluna e ombro. No total, foram 37.045 liberações do antigo auxílio-doença devido à doença em 2019 – 1,6% do total de concessões do benefício em 2020, que foi superior a 2,3 milhões.Você Pode Gostar Também:
‘Se Congresso derrubar veto, vou tirar dinheiro da Educação e da Saúde’,…
LIBERADO pagamento da conta de luz com cartão de crédito
Um detalhe importante a ser comentado é que o Ministério do Trabalho e Previdência não informou, até o fechamento desta notícia, o número geral de concessões de auxílio-doença dos primeiros 7 meses deste ano, por isso, não há como informar o que as 68 mil liberações representam em relação ao total.
Confira na tabela abaixo as doenças que mais geraram concessões do auxílio-doença entre os meses de janeiro a julho de 2021:
Doenças | N° de concessões do auxílio-doença |
Coronavírus | 68014 |
Dor lombar baixa | 18555 |
Transtornos nos discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia | 18807 |
Fratura da extremidade distal do rádio | 18141 |
Outros transtornos de discos invertebrais | 18032 |
A sequelas provenientes da Covid-19 podem levar ao aumento de concessões do auxílio-doença
Alguns especialistas já apontam a possibilidade de persistir a curto e médio prazo o crescimento no número de concessões de benefícios por incapacidade por causa das sequelas decorrentes da Covid-19.Leia Também
Auxílio Emergencial: Caixa libera os saques para nascidos em maio
Fatores determinantes da inflação
Pix: o meio de pagamento diferenciado e as novidades do BC para a ferramenta
Caso essas sequelas resultem na incapacidade de trabalhar, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam com o recebimento do auxílio por incapacidade temporária, lembrando que é necessário a comprovação de que as consequências da Covid-19 realmente comprometeram a capacidade laboral.
João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário, afirma que há diversos tipos de sequelas trazidas pela Covid-19. Um exemplo é o trabalhador passar a ter dificuldades motoras, como perda da força das mãos e no movimento das pernas. Outra situação é a perda cognitiva por conta de problemas neurológicos.
Há ainda a possibilidade de obter o direito à aposentadoria por invalidez, quando as sequelas resultam na incapacidade definitiva para trabalhar. Nesse caso, o auxílio-doença é convertido em aposentadoria.
Quais condições e como solicitar o auxílio por incapacidade
A solicitação do auxílio deve ser feita por meio do site e aplicativo Meu INSS, e é preciso apresentar o resultado de exames e laudos médicos que comprovem a incapacidade para retornar ao trabalho, além de passar pela perícia do INSS.
Também é importante analisar o contexto, ou seja, se o contágio tem relação com a atividade profissional. Nesse caso, o benefício seria de natureza acidentária, ou seja, relacionada ao trabalho.
Caso não seja comprovado como acidente de trabalho, deve-se avaliar a realidade enfrentada pelo trabalhador, como as medidas de segurança adotadas pela empresa, se há fornecimento de equipamentos de proteção individual, além das condições oferecidas para a atividade profissional neste contexto de pandemia. Nesses casos, cabe ao empregador comprovar que a doença não foi contraída em razão do trabalho.
Vale lembrar que para conseguir uma concessão do auxílio-doença, o trabalhador também deve comprovar que está com as contribuições previdenciárias em dia, realizadas ao menos no período de um ano. Já para conseguir a aposentadoria por invalidez também são necessárias a comprovação da condição de perda permanente da capacidade laboral e a realização de perícia técnica.
Fonte:https://noticiasconcursos.com.br/concessoes-auxilio-doenca-provenientes-covid-19/