Pauta inclui proposta de consulta pública sobre regularização de tintas com ação saneante e outros temas.Compartilhe: Publicado em 30/11/2020 16h26 Atualizado em 01/12/2020 07h25
22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 1º/12/2020, terça-feira.
Horário: 9h.
Confira a íntegra da pauta.
Acompanhe ao vivo a reunião pelo canal da Anvisa no YouTube.
A Anvisa realiza nesta terça-feira (1º/12), a partir das 9h, por meio de videoconferência, a 22ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2020. A pauta desta edição traz a proposta de consulta pública para regularização de tintas com ação saneante: antimicrobiana, inseticida e repelente.
Também será analisada uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para reclassificar as mudanças relacionadas aos testes, especificações e métodos analíticos do controle de qualidade e estabilidade do insumo farmacêutico ativo e medicamento.
Outro assunto que estará em discussão é a proposta de RDC que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos no país, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica.
Os diretores também vão apreciar e se manifestar sobre o Projeto de Lei do Senado Federal 2.695/2020, que propõe alteração da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, e da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.
Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook@AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial CategoriaSaúde e Vigilância SanitáriaTags: dicolreunião da diretoria colegiada
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/acompanhe-a-22a-reuniao-da-diretoria-colegiada-da-anvisa