Atuação jurídica de alta performance para o setor farmacêutico, com foco em segurança regulatória, integridade empresarial e mitigação de riscos.

Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa para empresas do setor farmacêutico, com uma abordagem estratégica que alia conhecimento técnico, visão de mercado e profundo domínio da legislação aplicável ao setor.

Áreas de atuação para indústrias farmacêuticas

⚖️ Direito Empresarial

  • Estruturação societária e reorganizações
  • Governança corporativa e blindagem patrimonial
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais
  • Planejamento sucessório e proteção de ativos

🏛️ Direito Regulatório e Sanitário

  • Consultoria completa em regulação ANVISA e MAPA
  • Registro de medicamentos e produtos
  • Acompanhamento de processos de fiscalização e auditorias
  • Defesa em autos de infração sanitária
  • Representação em processos administrativos e judiciais

📄 Contratos, Compliance e Licitações

  • Implementação e auditoria de programas de compliance
  • Contratos com distribuidores, fornecedores, CMOs e CROs
  • Atuação em processos licitatórios (Lei 14.133/21)
  • Acordos de confidencialidade, cooperação técnica e transferência de tecnologia

⚙️ Contencioso de Alto Impacto

  • Defesa em ações trabalhistas complexas e coletivas
  • Litígios cíveis envolvendo grandes valores ou risco reputacional
  • Ações civis públicas, TACs e demandas ambientais
  • Representação em ações estratégicas com impacto regulatório ou empresarial

Expertise setorial e visão de negócio

Atuamos com foco em empresas da indústria farmacêutica, cosmética, de insumos, suplementos e saúde animal, compreendendo os desafios regulatórios, operacionais e comerciais que envolvem o setor.

Nosso time combina formação jurídica sólida com conhecimento técnico, o que permite oferecer soluções preventivas, consultivas e contenciosas com alto grau de sofisticação.

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Atendimento em Campinas, São Paulo e em todo o território nacional.
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