Anvisa disponibiliza peticionamento eletrônico de alteração de solicitante de registro não publicado em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.Compartilhe: Publicado em 26/10/2020 13h35 Atualizado em 26/10/2020 13h36
A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para alteração de solicitante de registro de medicamentos em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. A medida foi implementada na última sexta-feira (23/10).
É importante esclarecer que a referida solicitação se destina somente aos processos de registro que ainda não foram publicados e deverá ser realizada por meio do Sistema Solicita.
Para isso, a empresa deverá peticionar o código de assunto: 11820 – GGMED –Aditamento – Alteração de solicitante de registro (não publicado) em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
Confira o passo a passo do Manual do Solicita:
Destaca-se ainda que, apesar de os códigos de assunto abaixo terem sido inativados, o que já foi peticionado será analisado pela área responsável, não sendo necessário que a empresa apresente uma nova solicitação com o novo código.
| 10737 | DINAMIZADO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. |
| 10735 | ESPECÍFICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. |
| 10757 | INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. |
| 10736 | MEDICAMENTO FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. |
| 10763 | PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. |
| 10758 | RADIOFÁRMACOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. |
| 10733 | GENÉRICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. |
| 10739 | MEDICAMENTO NOVO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. |
| 10738 | PRODUTO BIOLÓGICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. |
| 10734 | SIMILAR – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. |
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