A participação do público nas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa irá seguir procedimentos especiais, frente à epidemia de coronavírus no país. As medidas valem a partir da próxima reunião pública, prevista para o dia 24 de março.
Interessados nos temas das reuniões poderão se manifestar por meio de vídeos gravados. Só será permitida a presença de profissionais da Anvisa envolvidos diretamente nos trabalhos das reuniões. Todas as reuniões continuam sendo transmitidas online pelo canal da Anvisa no Youtube ou pelo portal.
Conheça os procedimentos que serão adotados:
Manifestações orais
O público externo poderá se manifestar sobre item das pautas publicadas, por meio de vídeo gravado, e mediante prévia inscrição. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected], informando o item da pauta ao qual se refere e o nome do responsável pelo uso da palavra.
Os vídeos devem ser enviados por whatsapp e ter duração máxima de três minutos. O número de telefone e o prazo para envio dos vídeos estarão indicados nas pautas das reuniões. Os vídeos serão exibidos durante a reunião.
Recursos
Sustentações orais sobre julgamento de recursos, efeito suspensivo ou revisão de ato também devem seguir o procedimento para as outras manifestações orais. Além do vídeo, é preciso enviar pelo whatsapp documentos de identificação e procuração, para o caso de manifestação por representante.
Imprensa
Os profissionais de imprensa poderão acompanhar a reunião pela transmissão online.
Perguntas e esclarecimentos poderão ser enviados para e-mail [email protected].
Acesse a página das reuniões da Diretoria Colegiada para ver as pautas das próximas reuniões.