Acordo de confidencialidade entre as duas autoridades reguladoras confirma o reconhecimento da Anvisa no cenário internacional.Compartilhe: Publicado em 22/02/2021 17h01 Atualizado em 22/02/2021 17h02
A Anvisa assinou nesta segunda-feira (22/2) um acordo de confidencialidade com a Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA). Por meio desse acordo, as duas autoridades reguladoras estabeleceram o compromisso e as condições para o compartilhamento de informações não públicas envolvidas em seus atos regulatórios.
O ato formaliza a cooperação que vem se fortalecendo ao longo dos últimos anos entre as agências. Em maio de 2020, a Anvisa e a EMA firmaram um compromisso ad hoc para troca de informações confidenciais relacionadas a produtos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Esse compromisso possibilitou importantes diálogos técnicos bilaterais e multilaterais. A partir de agora, com o acordo de confidencialidade amplo, a cooperação técnica se estende a todas as áreas de atuação das duas agências.
Vale destacar que a cooperação internacional é um instrumento eficaz para o fortalecimento das capacidades técnicas na vigilância sanitária, favorecendo a troca de experiências e o aproveitamento das melhores práticas regulatórias adotadas por diferentes autoridades sanitárias.
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