As reuniões, realizadas na capital francesa, Paris, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), promovem debates acerca da melhoria da qualidade regulatória.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 06/11/2019 19:31Última Modificação: 06/11/2019 19:35
A Anvisa está participando da 12ª reunião da Rede de Reguladores Econômicos (Network of Economic Regulators – NER) e da 21ª reunião do Comitê de Política Regulatória (Regulatory Policy Committee – RPC), realizadas na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França. Os eventos terminam na quinta-feira (7/11).
As reuniões promovem a discussão de temas relacionados à melhoria da qualidade regulatória, como independência dos reguladores, análise de impacto regulatório e regulação e tecnologias emergentes.
A delegação brasileira reúne, além da Anvisa, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, a Agência Nacional de Água (ANA), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Durante os eventos, os representantes brasileiros tiveram a oportunidade de trocar experiências com os membros dos países que compõem a Rede Ibero-Americana de Melhoria da Qualidade Regulatória sobre as boas práticas implementadas. Também foi possível realizar uma reunião com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, sobre o processo de acessão do Brasil à OCDE.
Entenda
A Rede de Reguladores Econômicos promove o diálogo entre mais de 70 reguladores de todo o mundo que operam em diferentes setores. Os membros da NER compartilham experiências, desafios e soluções inovadoras.
Já o Comitê de Política Regulatória é uma plataforma que tem como objetivo auxiliar os países a adaptar políticas, ferramentas e instituições reguladoras. No âmbito do Comitê são discutidos temas como simplificação administrativa, conformidade regulatória, análise de impacto regulatório, transparência e comunicação, e alternativas à regulação.
Desde 2016, a Anvisa está presente nas reuniões da NER e do RPC. Essa participação tem contribuído para a incorporação das melhores práticas para o desenvolvimento da qualidade regulatória.
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