Órgão reabre prazo para empresas farmacêuticas enviarem informações sobre fabricação, importação e distribuição de fármacos usados no enfrentamento do Sars-CoV-2.Compartilhe: Publicado em 11/06/2021 11h45
A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (10/6), o Edital de Chamamento Público 9/2021, que reabre, por mais 90 dias, o prazo do Edital 4, de 8 de março deste ano. O chamamento público convoca as empresas detentoras de registro de medicamentos a fornecerem informações sobre a fabricação, a importação e a distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes (substâncias auxiliares usadas na composição de fármacos).
Também entram no rol de produtos previstos no edital as vacinas contra a Covid-19, entre outros medicamentos usados para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A Agência ressalta que o prazo para o envio dos dados teve início no dia 8/6. É importante destacar também que as informações deverão ser atualizadas pelos detentores de registro, sempre às quintas-feiras. Essa atualização deverá ocorrer semanalmente, para os medicamentos, e quinzenalmente, para as vacinas contra a Covid-19.
Mapeamento
A medida tem o intuito, como nos editais anteriores, de realizar o mapeamento da quantidade de medicamentos disponíveis para atender a população brasileira durante a pandemia. Além disso, as informações obtidas possibilitarão aos gestores a capacidade de orientar o sistema de saúde quanto à localização dos estoques de fármacos utilizados no enfrentamento da Covid-19.
Notificação às empresas
Vale ressaltar que a Anvisa já enviou, via caixa-postal do sistema eletrônico Solicita, uma notificação para as empresas detentoras de registros dos medicamentos em questão, incluindo as que têm autorização temporária de uso emergencial de vacinas. A lista de princípios ativos incluídos está descrita no item 3 do Edital de Chamamento 9/2021. A notificação enviada pela Anvisa contém o endereço eletrônico do formulário que deverá ser preenchido, contendo as informações referentes à fabricação, à importação e à distribuição dos medicamentos.
Compromisso
A Anvisa reitera à sociedade o compromisso de manter sua contribuição com o acesso a medicamentos que possam ser empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo coronavírus (Sars-CoV-2).
Leia a íntegra do Edital de Chamamento Público 9/2021.
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