Desde 2009 são proibidas a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 10/12/2019 18:13Última Modificação: 10/12/2019 20:12
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) publicou, nesta terça-feira (10/12), uma campanha de alerta sobre o uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). O Instituto, que é vinculado ao Ministério da Saúde, aponta que tais produtos possuem inúmeras substâncias tóxicas, que não são seguros para a utilização e que as chances de jovens começarem a fumar quadruplicam com o uso desses dispositivos eletrônicos.
O Inca divulgou, ainda, uma Nota Técnica em que relata os casos das mais de 2,2 mil internações e 48 mortes nos EUA relacionadas ao uso de DEFs. A nota reafirma o apoio do Inca à manutenção da proibição desses produtos no Brasil, estabelecida por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 46/2009.
Acesse aqui o cartaz da campanha e a Nota Técnica.
Regulação
A Anvisa está em processo de discussão da RDC 46/2009, com o objetivo de atualizar as informações e os estudos científicos existentes sobre esses produtos. A Agência realizou duas Audiências Públicas, em agosto deste ano, nas quais foram recebidas mais de 400 evidências.
Todo o material recebido está em fase de avaliação, que será realizada com todo o rigor e metodologia científica disponível. O detalhamento, conteúdo e cronograma do processo regulatório relativo a esses produtos pode ser acessado aqui.
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