Notícias

Desvio de bagagem resulta em indenização de R$ 10 mil

Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

Gov.br: Anvisa lança mais 18 serviços

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Plano de saúde deve custear terapia de eletrochoques para tratamento de depressão

Pai é condenado por agredir e torturar filho adolescente

Justiça isenta clínica veterinária e profissional

Latam deve indenizar cliente em R$ 10 mil

Empresa telefônica deve indenizar por não fazer portabilidade

Universitário impedido de estudar é indenizado

Limpador de vidros é indenizado em R$ 17.600 por conduta racista da empresa

Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

Fechar os olhos para a exploração infantil significa hipotecar a esperança, diz papa

Diretora de Patentes figura em lista das 100 mulheres mais influentes em PI

INPI inicia nova fase para se consolidar entre os principais institutos do mundo

Teletrabalho temporário é prorrogado até 30 de junho

Ensaios clínicos: publicada Nota Técnica 22/2020

Universitário é indenizado por cancelamento de curso

Consumidor recebe reparação por negativação indevida

Empresa marítima é condenada a pagar R$ 250 mil por avarias em mudança internacional