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Repatriação: desembarque de tripulante de embarcação

Hepatite C: Anvisa alerta sobre medicamento falsificado

Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento

Faculdade deve indenizar estudante por atraso em diploma

Supermercado é condenado por acusação falsa de furto

Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização

Anvisa publica normas para laboratórios analíticos

Resolução aborda desabastecimento de medicamentos

Hospitais de campanha: veja orientações complementares

Menor será indenizada por choque em supermercado

Pai terá que pagar por danos morais após agredir a filha

Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social

Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo

Lenalidomida: autorizadas novas indicações terapêuticas

Medicamentos e insumos: exceções diante da Covid-19

NJ – Banco de Juiz de Fora terá que pagar a trabalhadora R$ 290 mil por danos materiais e morais

NJ – Arquidiocese de BH pagará R$ 36 mil à faxineira que caiu de escada ao limpar vidraça de igreja

Construtora deverá ressarcir cliente após rescisão do contrato por atraso na entrega de imóvel

Mulher que fraturou lombar deve receber indenização

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a gestante