Notícias

Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura

Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida

Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

Temporada 2020 de vacinas influenza: fique por dentro

Sistema Solicita estende peticionamento a cosméticos

Aula magna da Academia destaca disseminação da cultura da PI

Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa

Companhia deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos vítima de choque elétrico

Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais

Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática

DECISÃO: Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário

INSS: Como é concedida a Pensão por morte?

Pensão por morte do INSS muda após aprovação da reforma

Imposto de Renda 2020: Como declarar pensão alimentícia

Foragido por não pagar pensão alimentícia é preso em Registro

Homem será indenizado em R$ 10 mil por negativação indevida

Negativação indevida em SPC/SERASA gera indenização na justiça? “Cortez responde”