Notícias

Empréstimo Consignado Indevido

Descontos indevidos em aposentadoria ensejam indenização para idosa.

Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera indenização por danos morais: A importância de respeitar as prescrições médicas

Sete mortes por dia: O aumento dos acidentes de trabalho no Brasil e a necessidade urgente de medidas de segurança

Decisão do TST ressalta a importância da comprovação de danos existenciais em casos de jornada excessiva

Cliente é indenizado por banco que realizou cobranças de dívida prescrita em ambiente de trabalho

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

Publicadas perguntas e respostas sobre autorização sanitária de produtos de Cannabis

INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade

Medida amplia a autorização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil

Projeto entre Anvisa e PNUD seleciona consultores para a Câmara de Regulação de Medicamentos

Sangue, tecidos, células e órgãos: Anvisa lança documentos harmonizados

Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada

Fabricante é condenada a indenizar consumidores por intoxicação alimentar

Trabalhadora exposta a risco por falta de sistema de segurança em banco será indenizada em R$ 20 mil

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Portal indenizará por matéria que falsamente ligou pessoa a facção criminosa

Conheça o Plano Quinquenal da Farmacopeia Brasileira