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TERCEIRA CÂMARA MANTÉM CONDENAÇÃO PIRELLI A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E AUMENTA VALORES

“Legal Summit discute o futuro do Direito em Curitiba “

NT sobre repelentes ou inseticidas em objetos e tecidos

Caixa deve reconstruir imóvel do Minha Casa Minha Vida avariado por chuva

Empresa aérea deve indenizar passageiro da concorrente

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

TJ confirma dever de indenizar de empresa responsável por extrato de tomate com lesma

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade

TSE nega ação de perda de mandato de vereador de Belo Horizonte (MG) por infidelidade partidária

Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana

INPI publica mais duas resoluções sobre procedimentos de marcas

INPI publica terceira edição do Manual de Marcas

INPI apresenta projetos estratégicos na Universidade Mackenzie

Enfrentamento à Desinformação: uso do termo fake news para rotular a desinformação é atentado à democracia, diz especialista

DÉCIMA CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE CONVERSAVA SOBRE SEXO COM OUTROS FUNCIONÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE

Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal

Saiba quais serviços estão disponíveis ao cidadão nos cartórios eleitorais

Funcionamento e vantagens do Protocolo de Madri é tema do último dia do ENAPID

INPI promove reunião aberta sobre arquivos XML do Protocolo de Madri

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU