Aprovada resolução que trata do novo sistema de filiação e envio de dados partidários à Justiça Eleitoral
DECISÃO: Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário
LOAS – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC ao idoso e à pessoa com deficiência