Notícias

INPI inicia campanha sobre tratamento de dados pessoais

Anvisa recebe pedido de uso emergencial do medicamento tofacitinibe

Anvisa autoriza novo local de fabricação para vacina da Pfizer

2ª Câmara Cível mantém sentença que aumentou pensão alimentícia

MUDANÇAS NO PÓS-REGISTRO: SUSPENSO CÓDIGO DE ADITAMENTO DE BULA

Turma decide que divulgação de fatos públicos não gera dever de indenizar

INSS NÃO PODE SUSPENDER AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA SEM NOVA AVALIAÇÃO MÉDICA

Alterado peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis

Pós-registro: suspenso código de aditamento de bula

Anvisa regulariza mais três radiofármacos mediante notificação

Juiz afasta “força maior” em demissão devido à pandemia e condena empresa por danos morais

24/04/2020 – Juíza determina que CEF libere saque de FGTS e seguro desemprego em demissão por força maior

Banco nega perícia grafotécnica e pagará por consignado fraudulento

Banco é condenado a pagar indenização por negativar nome de cliente na PB

Quando pedir danos morais por negativação indevida do nome

Mantida indenização para família de paciente que veio a óbito após negativa de procedimento

Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher

Popularidade em rede social não ampara pleito para alterar nome em registro civil

TRT-2 CONFIRMA JUSTA CAUSA DE AUXILIAR DE LIMPEZA QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA COVID-19

INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV