Notícias

INPI divulga estudo sobre patentes de vacinas para a COVID-19

Webinar: 20 anos do Centro de Monitorização de Medicamentos

Consumidor será indenizado por danos morais após construtora não entregar imóveis

Junta Comercial do DF é condenada por alteração contratual mediante fraude

EMPRESA AÉREA DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE FOI TRATADA DE FORMA GROSSEIRA

Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão por morte

OMS lança guias sobre Boas Práticas Regulatórias e de Reliance

Anvisa participa de simpósio internacional sobre regulação

Webinar: 20 anos do Centro de Monitorização de Medicamentos

Trabalhador envenenado por inseticidas é indenizado em R$ 100 mil, decide 4ª Câmara

Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia

Banco deve indenizar aposentada por cobrança indevida de tarifas

Supermercado de Uberaba indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante

Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

Projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios Fonte: Agência Câmara de Notícias

STF forma maioria pelo não reconhecimento de efeitos previdenciários às famílias simultâneas

INPI lança pesquisa de satisfação sobre atividades

Anvisa prevê retomada do prazo legal para análise de petições

Anvisa promove workshop sobre regulação de suplementos alimentares